Termos de Uso

1. Aceitação destes termos

Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo de qualquer outra forma, você confirma que pode celebrar um contrato vinculativo em sua jurisdição e que aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando o Aplicativo em nome de outra pessoa, declara que está autorizado a aceitar estes Termos em nome dela.

2. Escopo da licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo em quaisquer produtos da marca Apple que você possua ou controle, e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, para o seu entretenimento pessoal e não comercial. Exceto conforme permitido por essas Regras de Uso, você não pode distribuir nem disponibilizar o Aplicativo em uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode transferir, redistribuir nem sublicenciar o Aplicativo e, se vender seu dispositivo Apple a terceiros, deve primeiro remover o Aplicativo desse dispositivo. Você não pode copiar (exceto conforme permitido por esta licença e pelas Regras de Uso), fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, descompilar, modificar, alugar, vender nem criar obras derivadas do Aplicativo ou de quaisquer atualizações ou partes dele, exceto na medida em que tais restrições sejam proibidas pela legislação aplicável ou permitidas pelos termos de licenciamento que regem quaisquer componentes de código aberto incluídos no Aplicativo.

3. Sua conta

Alguns recursos exigem uma conta, que você pode criar usando um provedor de login compatível, como Apple ou Google. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por toda a atividade que ocorre nela. Mantenha suas credenciais de login confidenciais e notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Compras no aplicativo e moeda virtual

O Aplicativo oferece compras opcionais no aplicativo, incluindo moeda virtual como Shorbs e diamantes, bem como outros itens e conteúdos virtuais. Aplicam-se os seguintes termos:

• A moeda virtual e os itens virtuais são licenciados a você apenas para uso dentro do Aplicativo. Eles não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro real nem transferidos para fora do Aplicativo.
• Todas as vendas de moeda virtual e bens virtuais são finais e não reembolsáveis, exceto quando um reembolso for exigido por lei ou pelas políticas da App Store da Apple ou do Google Play.
• As compras são processadas pela App Store da Apple ou pelo Google Play de acordo com os termos deles; encaminhe as dúvidas sobre cobrança à loja pertinente.
• Podemos, a nosso critério, gerenciar, regular, modificar ou remover itens ou moeda virtual a qualquer momento, e não somos responsáveis por isso.

5. Uso aceitável

Para manter a comunidade justa e agradável, você concorda em não:

• Trapacear, explorar falhas, usar bots ou de outra forma obter vantagem injusta na jogabilidade, nos placares de líderes ou nas partidas multijogador.
• Assediar, maltratar ou prejudicar outros jogadores, nem publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou infrator.
• Tentar acessar contas, sistemas ou dados que não sejam seus, nem interferir no funcionamento ou na segurança do Aplicativo.
• Usar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou em violação destes Termos ou da legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

O Aplicativo, incluindo seus jogos, personagens (como nossos personagens de polvo colecionáveis), artes, textos, logotipos e software, é de propriedade do Shoorbaloo e de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. O nome e o logotipo do Shoorbaloo são nossas marcas registradas. Exceto pela licença limitada concedida acima, estes Termos não lhe conferem quaisquer direitos sobre a nossa propriedade intelectual.

7. Consentimento para o uso de dados

Você concorda que podemos coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas — incluindo informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema e software de aplicativo e periféricos — que são coletados periodicamente para facilitar atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços (se houver) relacionados ao Aplicativo. Podemos usar essas informações, desde que estejam em um formato que não o identifique pessoalmente, para melhorar nossos produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você. Para obter todos os detalhes sobre como tratamos suas informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Serviços externos

O Aplicativo pode permitir o acesso a nossos serviços e sites e/ou de terceiros (coletivamente, "Serviços Externos"). Você concorda em usar os Serviços Externos por sua conta e risco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer Serviços Externos de terceiros e não somos responsáveis por eles. Os dados exibidos pelo Aplicativo ou por qualquer Serviço Externo têm finalidade meramente informativa geral e não são garantidos por nós ou por nossos agentes. Você concorda em não usar os Serviços Externos de qualquer maneira que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte, nem para assediar, maltratar, perseguir, ameaçar ou difamar qualquer pessoa ou entidade, e não somos responsáveis por tal uso. Os Serviços Externos podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou no seu país de residência e podem não ser apropriados para uso em determinado local. Na medida em que você optar por usá-los, é o único responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, remover, desativar ou impor restrições ou limites de acesso a qualquer Serviço Externo a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade para com você.

9. Isenções e ausência de garantia

Você reconhece e concorda expressamente que o uso do Aplicativo é por sua conta e risco exclusivos. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Aplicativo e quaisquer serviços realizados ou fornecidos pelo Aplicativo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", com todas as falhas e sem garantia de qualquer tipo. Isentamo-nos de todas as garantias e condições relativas ao Aplicativo e a quaisquer serviços, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo as garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, exatidão, fruição pacífica e não violação de direitos de terceiros. Nenhuma informação ou orientação, oral ou escrita, fornecida por nós ou por nosso representante autorizado criará qualquer garantia. Não garantimos que o Aplicativo funcionará de forma ininterrupta ou sem erros, nem que qualquer benefício cognitivo ou de outra natureza resultará de seu uso. Caso o Aplicativo se mostre defeituoso, você assumirá o custo total de toda a manutenção, reparo ou correção necessários. O Aplicativo destina-se ao entretenimento e não constitui aconselhamento médico ou terapêutico. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto as exclusões acima podem não se aplicar a você.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida em que não for proibido por lei, em nenhuma hipótese seremos responsáveis por lesões pessoais nem por quaisquer danos incidentais, especiais, indiretos ou consequenciais, incluindo danos por perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, perda de progresso ou de itens virtuais, ou quaisquer outros danos ou perdas comerciais, decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de usar o Aplicativo, ou a eles relacionados, seja qual for a causa e independentemente da teoria de responsabilidade, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação de responsabilidade por lesões pessoais ou por danos incidentais ou consequenciais, portanto esta limitação pode não se aplicar a você. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, nossa responsabilidade total limita-se ao valor que você nos pagou, se houver, nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

11. Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Seus direitos sob estes Termos terminarão automaticamente se você deixar de cumprir qualquer uma de suas disposições. Você pode parar de usar o Aplicativo e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou usar o Aplicativo de uma maneira que prejudique outros jogadores ou o serviço. Após a rescisão, sua licença para usar o Aplicativo termina, e você pode perder o acesso à sua conta e a quaisquer itens virtuais, exceto quando a lei dispuser de outra forma.

12. Conformidade com a exportação

Você não pode usar nem exportar ou reexportar de outra forma o Aplicativo, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição em que o Aplicativo foi obtido. Em particular, o Aplicativo não pode ser exportado ou reexportado (a) para quaisquer países sob embargo dos EUA nem (b) para qualquer pessoa que conste na Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de Pessoas Impedidas ou na Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar o Aplicativo, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países nem em nenhuma dessas listas. Você também concorda em não usar o Aplicativo para quaisquer finalidades proibidas pela lei dos Estados Unidos, incluindo o desenvolvimento, o projeto, a fabricação ou a produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas ou biológicas.

13. Lei aplicável

Exceto na medida exigida pela legislação aplicável, estes Termos e o seu uso do Aplicativo são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo suas regras de conflito de leis, e você e nós concordamos em nos submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente destes Termos. Se você for cidadão de qualquer país da União Europeia ou da Suíça, Noruega ou Islândia, a lei aplicável e o foro serão as leis e os tribunais do seu local habitual de residência. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes Termos.

14. Termos adicionais para a App Store da Apple

Os seguintes termos adicionais aplicam-se quando você obtém o Aplicativo na App Store da Apple:

• Estes Termos são celebrados apenas entre você e nós, e não com a Apple. Nós, e não a Apple, somos os únicos responsáveis pelo Aplicativo e por seu conteúdo.
• A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção ou suporte para o Aplicativo.
• Se o Aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Aplicativo a você (se houver). Na extensão máxima permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por atender a quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo ou à sua posse e/ou uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o Aplicativo não atende a qualquer exigência legal ou regulatória, reclamações sob a legislação de proteção ao consumidor ou similar e reclamações de propriedade intelectual.
• Na hipótese de uma reclamação de terceiros de que o Aplicativo ou a sua posse e uso dele infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, nós, e não a Apple, seremos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação de tal reclamação.
• Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país que "apoia o terrorismo", e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• Você deve cumprir os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante a sua aceitação, terão o direito de fazer valer estes Termos contra você como terceiros beneficiários.

15. Acordo integral e regras da loja

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao Aplicativo. O seu uso do Aplicativo também está sujeito aos termos da loja da qual você o baixou (App Store da Apple ou Google Play). Em caso de conflito, os termos exigidos pela loja aplicável prevalecerão na medida do necessário.

16. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de "Última atualização" acima e, quando apropriado, notificaremos você no Aplicativo. O seu uso contínuo do Aplicativo após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

17. Fale conosco

Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou queixa sobre estes Termos ou o Aplicativo, entre em contato conosco pelo [email protected].